Auxílio Aluguel- Como receber esse benefício
Esse benefício está chamando a atenção de muitas pessoas atualmente, mais conhecido como auxilio aluguel. Como todos sabem moradia é uma dignidade para qualquer pessoa, mais existe inúmeras pessoas que não tem condições suficientes para pagar um aluguel, esse é um dos motivos que existe tantas pessoas morando nas ruas atualmente, por falta de um emprego, optam por morar nas ruas ou em locais inapropriados.
Muitas famílias não conseguem pagar essa despesa mensalmente e acabam perdendo suas moradias pelo valor de um aluguel, muitas vezes pode pesar no orçamento de uma família.
Para mudar essa realidade, no objetivo de ajudar esse grupo, o governo teve uma iniciativa para auxiliar aquelas pessoa que passam por dificuldades financeiras. Se você tem interesse em saber maiores informações de como se cadastrar e como receber esse auxilio, continue lendo o artigo abaixo.
O que é Auxilio Aluguel?
Um benéfico estabelecido pela Lei 8.742 de 1993 e pelo Decreto 6.307 de 2007, e leis municipais e estaduais pelo Brasil, o auxilio aluguel é um benefício que pode benefiar muitas famílias.
Para as famílias que possuem qualquer tipo de dificuldade para ter uma moradia, o principal objetivo do auxílio é beneficiar famílias nas seguintes condições:
- Famílias atingidas por calamidades públicas, como por exemplo enchentes, secas e desabamentos;
- Famílias com alguma dificuldade que impeça o pagamento de um aluguel ou a compra de um imóvel, famílias em vulnerabilidade social;
- Famílias que foram afetadas por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);
- Famílias que tiveram seu imóvel interditado por conta de algum risco, como aqueles que são localizados em encostas, morros e correm o risco de desabamentos;
Esse benefício é disponibilizado para as famílias que se enquadram nas condições citadas acima por um tempo indeterminado, até que a família encontre um outro local para morar ou até que consigam se enquadrar nos programas habitacionais como por exemplo o programa Casa Verde e amarela.
Porem as situações podem variar de acordo com:
As situações especificas que dão direito ao benefício Aluguel podem variar de acordo com o estado ou município que o benefício é concedido.
Na maioria dos estados, que adotou o Benéfico Aluguel uma política permanente exige que as famílias atendam pelo menos um dos requisitos a seguir:
- Ser portador de alguma deficiência, ou ter um membro na família com deficiência;
- Ter a renda familiar comprometida com dividas, comprovadas pelo SPC/Serasa;
- Ser idoso;
- Estar cadastrado em algum programa social do estado;
- Ser vítima de violência doméstica e estar assistida por medida protetiva;
- Devido à falta de pagamento das parcelas, ter perdido o financiamento imobiliário;
- Estar em moradia improvisada;
- Estar com 75% da renda familiar comprometida ou estar utilizando igual ou superior a 50% da renda familiar para pagar o aluguel;
Família com mãe ou pai solo (monoparental);
Qual a importância do benéfico:
Atualmente de acordo com o IBGE, os brasileiros começaram a pagar mais no aluguel, com a maior variação já registrada desde o ano de 2019.
O valor do aluguel compromete cerca de 20% da renda das famílias brasileiras que pagam aluguel, de acordo com o estudo apresentado pelo Insper, 17% das 69 milhões das famílias no Brasil.
Através do estudo também sabemos que a população mais carente, utiliza 34% da renda mensal para pagar o aluguel. Vemos que as pessoas que ganham pouco tem um grande peso no gasto com o aluguel.
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Você sabe qual a diferença entre Locação Social e Aluguel Social?
Aluguel social é um auxílio financeiro para custear o valor do aluguel, e Locação Social é um programa que promove a regularização e aproveitamento de imóveis já construídos para que sirvam de moradia aos mais carente.
Quais cidades o benefício é oferecido?
Infelizmente, ainda não há Aluguel Social concedido no nível federal. Porem muitos estados e municípios já oferecem esse benefício.
Veja abaixo os estados que oferecem o benéfico:
- Rio de Janeiro;
- São Paulo;
- Maranhão;
- Goiás;
- Minas Gerias;
- Santa Catarina;
- Rio Grande do Sul;
Vale lembrar que não são muitos estados nos municípios que contam com esse benefício, porem a municípios que oferecem por conta própria, sem ajuda do governo estatal.
Por isso indicamos que procure a prefeitura do seu município para saber se o benefício está disponível em sua cidade.
Quais os valores?
O valor é calculado de acordo com cada estado ou município. Na cidade de São Paulo o valor é de R$ 500,00, já no maranhão o valor é de R$ 600,00, dando prioridade as mulheres vítimas de violência doméstica.
Auxilio Aluguel como receber?
Para receber o Auxilio Aluguel, o processo pode variar muito. Normalmente, o cadastro é feito através da prefeitura da sua cidade, o candidato precisa apresentar todos os documentos que comprovem a condição para ser liberada a concessão ao benefício.
Agradecemos pela leitura!